E os que foram eleitos com os votos do cassado?

O Vereador Henrique Oliveira foi cassado esta semana. Sua candidatura estava irregular, então o processo nem demorou muito. Graças ao seu programa na TV, Henrique foi o mais votado em Manaus. 35.000 votos. Não conheço os outros parlamentares da legenda dele. Imagino que muita gente também não conheça. Mas com ajuda desses 35k votos, vários Vereadores foram eleitos com votações medíocres.

O Vereador foi cassado, mas os votos continuam para o Partido. Então não houve alteração no coeficiente eleitoral e o suplente dele (o próximo na lista do Partido ou coligação) fica com  a vaga. Nada acontece com os demais que foram eleitos com os 35k votos. Francisco da Jornada, o suplente, teve 2.996 votos em 2008. Altamente representativo.

Essa situação só demonstra a necessidade comentada no post abaixo, que precisamos fortalecer os partidos e depender menos dos candidatos individualmente. Claro que nossos atuais representantes não fazem questão de esclarecer para a população o funcionamento da eleição proporcional. É mais fácil um dono de emissora de TV dar programas que exploram a pobreza para bons comunicadores, e depois elegerem-se, com ajuda dos votos desses comunicadores, para diversos cargos. Vide a bancada da TV Rio Negro, cujo líder é o Deputado Federal Francisco Garcia. Não por acaso do mesmo partido do Vereador Henrique. E do Deputado Estadual Wallace. Ambos os mais votados nas respectivas eleições.

Ah, apesar de ter sido cassado pelo TSE, ainda cabe recurso no STF.

Democracia líquida?

Esses dias tenho ouvido falar desse assunto, a tal da Democracia Líquida.  Recebi um email de um amigo sobre isso, outro comentou no gtalk, e por aí vai.  Falaram até que é a onda do momento. Acredito que está na moda até por causa da atual crise no Senado.  A gente vai perdendo a paciência com bagunça toda que está aí, e começa a pensar em outras soluções. Esse é o link que recebi no email, que explica melhor a ideia.

Lendo assim, do jeito que foi colocado, parece uma coisa até fácil de implantar, necessitando apenas de algum trabalho duro para montar a infra estrutura. Mas no que se refere as matérias a serem votadas, o trabalho de um parlamento não se resume a propor a lei, discutir e depois votar. Parlamentares podem, por exemplo, propor destaques e emendas, que alteram o texto original, votando este texto alterado. Agora imagine que numa população de 180 milhões, 1% resolva participar ativamente de um tema. São 1.800.000 pessoas. Não acho razoável acreditar que o assunto vá avançar tão cedo. São muitas opiniões diferentes, e muitas formas de atrasar a votação.

Por isso mesmo elegemos nossos representantes. Para que, num grupo menor, as discussões possam avançar com mais celeridade. Porém, no modelo democrático brasileiro, cada deputado tem direito a votar como quiser em qualquer assunto. Acredito que precisamos implementar a disciplina de voto, ou seja, todos os deputados que pertencem ao mesmo partido exercem o mesmo voto sobre uma matéria. Nesse caso, só em determinadas matérias o parlamentar pode votar de acordo com sua vontade individual (chamadas matérias transversais, que estariam acima de questões partidárias, como células tronco e aborto).

Muitos irão achar que precisamos primeiro de uma reforma partidária, para disciplinar os partidos e diminuir a quantidade deles, antes de implementarmos a disciplina de voto.  Penso ser o contrário. A disciplina de voto automaticamente torna os partidos mais importantes que os indivíduos, fazendo com que a sociedade se interesse pelo projeto de cada agremiação, podando aquelas que estão interessadas apenas em fisiologismo. Dado que atualmente nossas eleições parlamentares são proporcionais, e não majoritárias, faz sentido fortalecer os partidos.